O PPRA tem como objetivo a preservação
da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da
antecipação, reconhecimento, avaliação e
controle de Riscos Ambientais existentes ou que venham a existir no
ambiente do trabalho, tendo em consideração a proteção
do meio ambiente.
Este programa abrange a visita de profissional que fará
medições com o auxílio de equipamentos e, além
disso, uma vistoria nas instalações da empresa (antecipação
e reconhecimento) para averiguar eventuais problemas estruturais (avaliação
e riscos) que possam ser objeto de pesadas multas por parte da fiscalização
do Ministério do Trabalho (Controle de Riscos Ambientais). O
Programa visa acima de tudo minimizar as doenças ocupacionais
e acidentes de trabalho dentro da empresa.
No caso da existência dos Riscos Ambientais serão
estabelecidas metas para eliminar e atenuar estes riscos estabelecendo-se
prazo para tal. Serão observados também o processo produtivo
e, no caso da existência de provável prejuízo à
saúde do trabalhador, serão propostas medidas de proteção
coletiva ou individual.
A estrutura do PPRA se resume em:
Antecipação e Reconhecimento dos Riscos
Estabelecimento de Prioridades e Metas de Avaliação
e Controle
Avaliação dos Riscos e da Exposição
dos Trabalhadores
Implantação de Medidas de Controle e Avaliação
de sua eficácia